Excelente produção!
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Desde a manhã da última sexta-feira (18), todos os vôos internacionais que chegaram ao Aeroporto Internacional de Brasília tiveram 100% das bagagens de passageiros escaneadas nos aparelhos de raio x. Até então, esse trabalho era feito apenas por amostragem, o que alcançava pouco mais de 60% dos vôos diários. A ação, que recebeu o nome de Operação Aeroporto JK Seguro, é integrada por cinco órgãos do governo e será realizada mensalmente. O objetivo é evitar a entrada de produtos proibidos no país, reforçar a segurança dos aeroportos para os grandes eventos esportivos nos próximos anos e orientar passageiros quanto aos produtos que tem ingresso permitido no Brasil.
Em entrevista coletiva para a imprensa, o Ministério da Agricultura, em parceria com a Receita Federal do Brasil, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal, apresentou o resultado preliminar da operação. Com relação aos produtos agropecuários, foram realizadas cinco apreensões, que totalizaram 11 kg de alimentos, mesmo número registrado na média diária das fiscalizações no ano passado. Nos quatro vôos fiscalizados entre 6h20 e 11h30, com origem em Lisboa (Portugal), Lima (Peru), Atlanta (EUA) e Rosário (Argentina), foram encontrados pescados (bacalhau), laticínios (queijos diversos), frutas (pêssegos, maças), que seguiram para incineração. Um cachorro foi liberado após o proprietário apresentar os documentos do animal.
“A Operação Aeroporto JK Seguro é a primeira ação integrada desse tipo em todo o Brasil. A ideia é começar por Brasília, mensalmente, com previsão de alcançar periodicidade semanal no futuro”, destaca o chefe da unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) no Aeroporto Internacional de Brasília, Fábio Schwingel. Ele informa que depois de implantada no aeroporto da capital, a operação deve servir de exemplo para os demais aeroportos internacionais do país. A ideia também é preparar o Brasil para os grandes eventos esportivos previstos para os próximos anos, como a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016).
“Além de aumentar o monitoramento dos vôos internacionais, queremos orientar os usuários para tomarem conhecimento do que é permitido ou não trazer em sua bagagem do exterior”, ressalta Schwingel. Para isso, os fiscais do Ministério da Agricultura distribuiram folhetos com orientações dos produtos que têm restrição de importação.
Para tornar a operação viável, foi necessário aumentar a equipe de fiscalização. “Por lei, os ficais têm apenas 1h20 para fazer a verificação das bagagens de cada vôo, o que permitia um trabalho apenas por amostragem. Agora, para verificar 100% das bagagens de todos os vôos será preciso o aumento da equipe”, explica o chefe da unidade do Vigiagro. Ele informa que a equipe diária, que é de apenas quatro fiscais, foi reforçada para 13 nesta operação, que trabalharam em escala de revezamento.
Além dos 13 agentes da Unidade de Vigilância Agropecuária, participaram da operação 40 servidores da Receita Federal do Brasil, 18 policiais federais, servidores da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e agentes da Anvisa. Juntos, eles efetivaram a apreensão, retenção ou até mesmo destruição de produtos ou mercadorias de origem estrangeira com entrada irregular no país.
Diversos produtos agropecuários não podem ingressar no Brasil sem autorização prévia ou certificação sanitária expedida pelo Ministério da Agricultura. Entre os produtos com restrição de importação estão frutas, hortaliças, flores, plantas, sementes, mudas, cães, gatos, aves, peixes, abelhas, carne de qualquer espécie, leite e derivados, produtos apícolas, ovos, pescados, entre outros.
O trânsito internacional de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos, derivados e partes, resíduos de valor econômico e insumos agropecuários no País, é fiscalizado pelo Vigiagro. “Qualquer produto de origem animal ou vegetal só pode entrar no Brasil depois de submetido à análise de riscos sanitários e fitossanitários pelo Ministério, como também devem ser obedecidos os requisitos de identidade e qualidade correspondentes”, ressalta Schwingel. É necessária a apresentação do certificado expedido pelo país de origem. Caso contrário, o produto é apreendido ou destruído.
Saiba mais
Os produtos agropecuários que não podem ingressar no país sem prévia autorização do Vigiagro e/ou certificação sanitária são:
– Frutas e hortaliças frescas;
– Insetos, caracóis, bactérias e fungos;
– Flores, plantas ou partes delas;
– Bulbos, sementes, mudas e estacas;
– Animais de companhia (cães e gatos);
– Aves domésticas e silvestres;
– Espécies exóticas, peixes e pássaros ornamentais e abelhas;
– Carne de qualquer espécia animal, in natura ou industrializada (embutidos, presunto, salgados, enlatados);
– Leite e produtos lácteos;
– Produtos Apícolas (mel, cera, própolis);
– Ovos e derivados;
– Sêmen, embriões, produtos biológicos, veterinários (soro, vacinas);
– Alimentos para animais;
– Terras;
– Madeiras não tratadas;
– Agrotóxicos;
– Material biológico para pesquisa científica, entre outros.
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O Ministério da Agricultura vai fiscalizar o cumprimento da lei que determina a coexistência de milho transgênico (Bt) com convencional
Essa obrigatoriedade é uma determinação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão que regula pesquisas e análises de liberação de organismos geneticamente modificados, através da Resolução Normativa número 4 de 16 de agosto de 2007.
Técnicos do ministério já informaram às empresas ligadas à produção de cereais que irão a campo verificar o cumprimento da exigência. O supervisor do Departamento Agronômico da C.Vale, o engenheiro agrônomo Dirceu Fruet, explica que o produtor que optar pelo cultivo de milho transgênico deverá verificar com os vizinhos se eles irão plantar híbridos convencionais.
Em caso positivo, o produtor deverá deixar uma bordadura de 10 linhas de milho convencional de mesmo ciclo e porte semelhante ao do transgênico, e mais 20 metros, que podem ser também com o mesmo híbrido utilizado no plantio das 10 linhas, ou ainda de estrada ou outra cultura.
Fruet acrescenta que se entre uma área de milho transgênico e uma de híbrido convencional existir outra cultura (feijão, pastagens ou árvores), e a distância mínima entre as lavouras de milho for de pelo menos 100 metros, o produtor que plantou o milho transgênico fica dispensado de implantar esta bordadura nesta divisa.
Conforme o agrônomo da cooperativa, a bordadura não é necessária se as lavouras vizinhas também forem transgênicas. A exigência já existia no ano passado, mas agora a fiscalização será mais rigorosa. O descumprimento da lei pode gerar multa aos produtores.
Fonte: Portal do Agronegócio
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Modernas tecnologias e condições favoráveis de clima e solo na região conhecida como Matopiba, que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, garantem cultivo 17% superior nesta safra
A nova fronteira agrícola conhecida como Matopiba, que compreende as regiões produtoras dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, vem se destacando no mercado de grãos. O clima estável, com regime de chuvas equilibrado, e a topografia plana do solo, característica do bioma cerrado, são apontados pelo gerente de Levantamento e Acompanhamento de Safras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Carlos Bestétti como pontos favoráveis ao desempenho da região. Segundo ele, a grande expansão aconteceu nos últimos dez anos pela influência de produtores vindos da região Sul do país, com uso de modernas práticas agrícolas, em busca de áreas mais extensas e baratas para produzir em larga escala.
“As boas perspectivas da região apontam para uma crescente produção nos próximos anos, devido à grande área de cerrado que, sem desobedecer à legislação ambiental, possibilita avançar para novos polos produtivos”, destaca o coordenador. Os agricultores podem aumentar a produção sem necessidade de desmatamentos em áreas frágeis, utilizando tecnologia moderna. Na safra 2009/2010, a região produziu cerca de 12,2 milhões de toneladas de grãos. A previsão para esta safra é de um aumento de 17%. Na área plantada, houve um aumento de 10% em relação à safra anterior. “Levando em consideração essa escalada de produção e a abertura de novas áreas, a tendência é o aumento da participação destes estados na produção nacional, que hoje é de 15 milhões de toneladas”.
Até pouco tempo, os estados do Maranhão, Piauí e Bahia, praticavam a agricultura de subsistência, com exploração em pequenas áreas, sem uso de tecnologia. O cultivo da terra se caracterizava pelas práticas culturais básicas e sequenciais: roçar e cortar o mato, arar a terra, fazer a queimada e a semeadura. Raramente era utilizada adubação química. “Trata-se de uma exploração praticamente extrativista. Quando a terra fica esgotada é abandonada e nova área é arada e queimada”, explica Bestétti.
A chegada de produtores de outros estados, praticantes da agricultura empresarial, estimulou a abertura de grandes áreas disponíveis para plantio, com o uso de tecnologia de ponta. Foram justamente esses produtores que fizeram os estados do Maranhão, Piauí e Bahia alcançar destaque na produção nacional.
O estado de Tocantins teve características diferentes na sua colonização. Além da agricultura de subsistência, inicialmente, contou com ações inovadoras como o Projeto Rio Formoso. Implantado há mais de 30 anos com o apoio do governo federal, o projeto incentiva a produção de arroz irrigado. Na década de 1980, muitos produtores foram atraídos para a região devido ao apoio financeiro oferecido para a cultura. Com a disponibilidade de terra, água, tecnologia e recursos financeiros, os agricultores migraram para o estado. A produção deu um grande salto e novos investidores foram atraídos pelo sucesso dos primeiros.
Infraestrutura
O agronegócio da Matopiba também foi favorecido com a inauguração da Eclusa do Tucuruí, no Rio Tocantins, em novembro de 2010. “A região tem deficiência de infraestrutura para o escoamento de grãos, principalmente a soja, e a hidrovia do Rio Tocantins surgiu como uma solução”, ressalta o coordenador de Serviços de Infraestrutura Rural, Logística e Aviação Agrícola do Ministério da Agricultura, Carlos Alberto Nunes.
O potencial de transporte hidroviário na área pode chegar a 18 milhões de toneladas, com outras alternativas em andamento, como a construção da Ferrovia Norte-Sul, da eclusa de Lageado (Tocantins) e a execução do projeto da eclusa de Estreito, na divisa de Tocantins com o Maranhão. “Tudo isso, alia à adequação e ampliação dos portos de Vila do Conde e Outeiro (Belém-PA) e Itaqui (São Luís-MA), vias naturais de exportação dos produtos da região, irá favorecer ainda mais o desenvolvimento da região”, diz.
Para vencer um desnível que chega a 75 metros, Tucuruí conta com duas eclusas, separadas por um canal intermediário de 6 km de extensão. O investimento total do governo federal foi de R$ 1,6 bilhão. As eclusas foram dimensionadas para a movimentação de embarcações com cargas de grandes volumes, como graneis agrícolas. “É o primeiro passo para melhorar a navegabilidade do rio, criando a opção desse novo modo de transporte para reduzir o custo logístico no escoamento da crescente produção da região”, ressalta o coordenador.
Desde o último mês de janeiro, as eclusas se encontram em fase de testes e têm previsão de entrada em operação a partir de março. Entretanto, os produtores de grãos devem esperar a adequação dos portos de Vila do Conde e Outeiro, no Pará, para usufruírem da redução de até 15% no custo do frete. A expectativa é de que isso já seja possível na safra de 2011/2012.
No futuro, com a conclusão das eclusas de Estreito e Lageado, o trecho navegável do rio Tocantins será ampliado para 1,5 mil km. “As obras permitirão o aumento da produção de grãos (soja e milho) em diversos municípios, mediante a conversão de áreas de pastagem sem novos desmatamentos, o que representará mais um grande passo a favor do agronegócio brasileiro”, finaliza o coordenador.
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